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Homicídio na Pastelaria OVNI. Terceira prisão preventiva. Ministério Público da Comarca do Barreiro.Ficou, no Sábado, 29 de Outubro, em prisão preventiva o indivíduo ao qual fora…
Violação de estudante francesa junto ao Lux em Lisboa. Prisão preventiva do indiciado violador. DIAP de Lisboa. Ficou hoje em prisão preventiva o indivíduo detido no Sábado, pela PSP,…
Propriedade Intelectual. Site do Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Novos Conteúdos. O site do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual tem conteúdos novos,…
Homicídio na Pastelaria OVNI, no Barreiro. Prisão preventiva do homicida. Medidas de coacção dos demais arguidos detidos. Ministério Público do Barreiro.Relativamente ao caso do homicídio ocorrido no dia 24 de Outubro, pelas 04H40,…
Adminstrador de Insolvência. Não constituição como arguido. Acordão do TRL. Conexão com a Circular da PGR n.º 4/2011. Círculo de Almada. Num processo da comarca do Seixal, Círculo de Almada, em consonãncia com o…
Pena de 5 (cinco) anos de prisão efectiva por cometimento de crime de abuso sexual de pessoa incapaz. Comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra.O Juízo de Grande Instância Criminal, por Acórdão de hoje, condenou um…
® Exposição do Procurador da República Coordenador do Tribunal de Família e Menores do Porto Tribunal de Família e Menores do Porto | Falta de Magistrados | Exposição do…
Rede Europeia de Formação Judiciária - Encontro de Fischbachau: Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal em Prática A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa participou no encontro de Fischbachau…