Nota de pesar
É com profundo pesar que a Procuradoria-Geral da República lamenta a morte de José Luís Bonifácio Ramos, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, investigador do Centro de Investigação de Direito Privado e presidente do Instituto de Direito Brasileiro da mesma faculdade.
José Luís Bonifácio Ramos foi membro do Conselho Superior do Ministério Público de janeiro de 2010 a novembro de 2014.
De raiz civilista, José Luís Bonifácio Ramos produziu obra vasta e inovadora com relevância para a defesa de interesses difusos, designadamente, sobre recursos minerais, património cultural e direito dos animais, tendo coordenado derradeiramente, através do CIDP, a obra coletiva Cultura, Direito e Património» (Gestlegal, 2025).
Foi decretado luto académico por três dias bem como o encerramento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa na terça-feira, 17 de novembro.