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Procuradora-Geral da República Lucília Gago
12-10-18
Ao assumir o cargo de Procuradora-Geral da República quero manifestar o maior orgulho em encabeçar este projeto comum que é o Ministério Público, reiterando a convicção de que, para levar a bom porto as atribuições que incumbem a esta magistratura,...
Accountability e Democratização das Instituições - Prevenção da Fraude
21-09-21
O Think Tank  – Iniciativa Antifraude que visa a boa utilização dos recursos financeiros da UE, através de Sua Excelência a Procuradora-Geral da República, convida à participação no evento de divulgação dos projetos desenvolvidos, que se...
Relatório de Atividades dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República, relativo ao ano de 2020
06-09-21
Divulga-se o Relatório de Atividades dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República, relativo ao ano de 2020.
3.ª Reunião do Fórum Cibercrime CPLP
23-08-21
Decorreu no dia 2 de julho de 2021, por videoconferência, a 3.ª Reunião do Fórum Cibercrime – o fórum dos Ministérios Públicos lusófonos (trata-se de uma rede de magistrados do Ministério Público de todos os países da CPLP, vocacionado para a troca...
Think Tank – Riscos de Fraude Recursos Financeiros União Europeia
15-01-21
A Procuradoria-Geral da República divulga o lançamento de um novo portal Think Tank (ministeriopublico.pt). Trata-se de uma iniciativa do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que constituiu um Grupo de...
03-11-20
Divulga-se o Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Gestão Processual, aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público em sessão Plenária de 20 de outubro de 2020.
28-10-20
Divulga-se o Regulamento de Movimento dos Magistrados do Ministério Público, aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público em sessão Plenária de 20 de outubro de 2020.
16-06-20
Divulga-se o Regulamento Interno  da Procuradoria-Geral da República, aprovado na sessão do Conselho Superior do Ministério Público de 12 de maio de 2020, publicado hoje em Diário da República. 

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