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Procuradora-Geral da República Lucília Gago
12-10-18
Ao assumir o cargo de Procuradora-Geral da República quero manifestar o maior orgulho em encabeçar este projeto comum que é o Ministério Público, reiterando a convicção de que, para levar a bom porto as atribuições que incumbem a esta magistratura,...
Accountability e Democratização das Instituições - Prevenção da Fraude
07-10-21
A prevenção da fraude com fundos europeus é o tema central do evento  Accountability e democratização das instituições – Prevenção da fraude que esta sexta-feira, dia 8 de outubro, se realiza, às 14H00, nas instalações da Nova SBE, em...
Criação do serviço de apostilas nos serviços do Ministério Público do Tribunal da Relação de Guimarães
28-09-21
Informa-se que, a partir de 1 de outubro estará a funcionar o serviço de apostilas no Tribunal da Relação de Guimarães, no Largo João Franco, n.º 248 4800-413 Guimarães.A partir daquela data poderá marcar o seu atendimento online...
Relatório de Atividades dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República, relativo ao ano de 2020
06-09-21
Divulga-se o Relatório de Atividades dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República, relativo ao ano de 2020.
3.ª Reunião do Fórum Cibercrime CPLP
23-08-21
Decorreu no dia 2 de julho de 2021, por videoconferência, a 3.ª Reunião do Fórum Cibercrime – o fórum dos Ministérios Públicos lusófonos (trata-se de uma rede de magistrados do Ministério Público de todos os países da CPLP, vocacionado para a troca...
Think Tank – Riscos de Fraude Recursos Financeiros União Europeia
15-01-21
A Procuradoria-Geral da República divulga o lançamento de um novo portal Think Tank (ministeriopublico.pt). Trata-se de uma iniciativa do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que constituiu um Grupo de...
03-11-20
Divulga-se o Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Gestão Processual, aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público em sessão Plenária de 20 de outubro de 2020.
28-10-20
Divulga-se o Regulamento de Movimento dos Magistrados do Ministério Público, aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público em sessão Plenária de 20 de outubro de 2020.

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