Últimas - MP no País
Instauração de inquérito; jogo de andebol| Comarca do Porto
Face às notícias publicadas sobre os acontecimentos ocorridos momentos antes…
Homicídio qualificado. Aborto. Profanação de cadáver. Recurso | Comarca de Aveiro
Contrariamente ao noticiado no dia de ontem, não é verdade que o Ministério…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP)
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre
Por acórdão proferido, no dia 27 de março de 2026, o Juízo Central Cível e…
Violência doméstica. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre
Por acórdão proferido, no dia 26 de março de 2026, o Juízo Central Cível e…
Tráfico de estupefacientes. Detenção. Medidas de coação. MP do Seixal
O Ministério Público do Seixal apresentou, no dia 17/03/2026, a primeiro…