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Acordo entre Portugal e a Indonésia sobre a questão de Timor-Leste
Temas: Outros
País: Indonésia
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-05-1999
Acordo entre a República Portuguesa e a República Árabe do Egipto sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Egipto
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-04-1999
Acordo de Cooperação no Domínio da Função Pública entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Cabo Verde
Temas: Administração pública, função pública
País: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-04-1999
Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República da Estónia sobre Supressão de Vistos
Temas: Vistos
País: Estónia
Instrumento Bilateral - Conclusão 21-04-1999
Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República da Letónia sobre Supressão de Vistos
Temas: Vistos
País: Letónia
Instrumento Bilateral - Conclusão 20-04-1999
Protocolo Modificativo do Protocolo Que Institui o Prémio Camões, celebrado entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Brasil
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-04-1999
Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Consular entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil para Protecção e Assistência Consular aos Seus Nacionais em Terceiros Países
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Brasil
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-04-1999
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre os Governos de Portugal e do Brasil, assinado em 7 de Setembro de 1966, relativo ao intercâmbio de informação na área das telecomunicações
Temas: Comunicações, telecomunicações
País: Brasil
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-04-1999
Convenção Relativa à Ajuda Alimentar de 1999, entre a Comunidade e os seus Estados membros, a Argentina, a Austrália, o Canadá, os Estados Unidos da América, o Japão, a Noruega e a Suíça
Temas: Agricultura e alimentação
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 13-04-1999
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Eslovaca sobre Supressão de Vistos
Temas: Vistos
País: República Eslovaca
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-04-1999