Resultados

2474 resultados
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação no Domínio da Protecção Civil, Prevenção e Gestão das Emergências
Temas: Proteção civil
País: Rússia
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-10-1998
Convénio entre o Governo de Portugal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento com o Propósito de Estabelecer Um Fundo Português de Cooperação Técnica
Temas: Desenvolvimento
Organização: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIAD/IADB)
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-10-1998
Protocolo Relativo a Uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, de 1 de Outubro de 1998
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 01-10-1998
Acordo de Alteração ao Protocolo Relativo aos Privilégios e Imunidades da Organização Internacional de Satélites Móveis (IMSO)
Temas: Comunicações, telecomunicações, Organizações internacionais
Organização: Organização Internacional de Comunicações Móveis Via Satélite (IMSO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 25-09-1998
Protocolo Adicional ao Acordo entre a República Portuguesa, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internacional da Energia Atómica, em aplicação do artigo III, n.os 1 a 4, do Tratado de Não Proliferação das Armas Nucleares
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Instrumento Multilateral - Conclusão 22-09-1998
Protocolo de Emenda ao Acordo de 28 de Junho de 1973 entre o Governo da República Portuguesa e o Conselho Federal Suíço Relativo aos Transportes Internacionais de Pessoas e de Mercadorias por Estrada
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
País: Suíça
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-09-1998
Acordo de Cooperação em Matéria de Defesa entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Eslovénia
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-09-1998
Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Índia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em 11 de Setembro de 1998, e respectivo Protocolo
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Índia
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-09-1998
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Albânia sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos e Respectivo Protocolo
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Albânia
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-09-1998
Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-09-1998