Resultados

45 resultados
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre a Participação em Eleições Locais de Nacionais de cada Um dos Estados Residentes no Território do Outro
Temas: Outros
País: Reino-Unido
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-06-2019
Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América sobre busca e salvamento marítimo e aéreo
Temas: Outros
País: Estados Unidos da América
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-01-2017
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no Domínio da Autoridade e Segurança Aquática
Temas: Outros
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-07-2012
Protocolo Adicional à Carta Europeia de Autonomia Local Relativo ao Direito de Participar nos Assuntos das Autarquias Locais
Temas: Outros
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-11-2009
Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé
Temas: Outros
País: Santa Sé
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-05-2004
Acordo entre Portugal e a Indonésia sobre a questão de Timor-Leste
Temas: Outros
País: Indonésia
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-05-1999
Acordo de Cooperação no Domínio Geológico e Mineiro entre a República Portuguesa e a República de Angola
Temas: Outros
País: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-12-1996
Protocolo de Cooperação no Domínio Eleitoral entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde
Temas: Outros
País: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-07-1995
Protocolo de Cooperação no Domínio Eleitoral entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau
Temas: Outros
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-03-1995
Acordo no Domínio da Protecção Civil entre a República Portuguesa e a República Francesa
Temas: Outros
País: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 15-02-1995