Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
01-07-2010 10/2010, de 01.07.2010 URBANISMO MANUEL MATOS
01-07-2010 18/2010, de 01.07.2010 TAXA DE JUSTIÇA FERNANDO BENTO
01-07-2010 14/2010, de 01.07.2010 FORÇAS DE SEGURANÇA ESTEVES REMÉDIO
11-06-2010 16/2010, de 11.06.2010 UNODC Maria de Fátima da Graça Carvalho
26-05-2010 49/2009, de 26.05.2010 ESTABELECIMENTO DE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS PEREIRA COUTINHO
04-05-2010 4/2010, de 04.05.2010 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MILITAR Maria Manuela Flores Ferreira
28-04-2010 8/2010, de 28.04.2010 CONVENÇÃO MANUEL MATOS
15-03-2010 58/2008, de 15.03.2010 CONVENÇÃO INTERNACIONAL PIMENTEL MARCOS
11-02-2010 40/2009, de 11.02.2010 UNIVERSIDADE LEONES DANTAS
01-02-2010 36/2009, de 01.02.2010 SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS Maria de Fátima da Graça Carvalho
17-12-2009 39/2009, de 17.12.2009 GESTOR LOCAL ESTEVES REMÉDIO
16-12-2009 50/2008, de 16.12.2009 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS FERNANDO BENTO
14-12-2009 12/2006, de 14.12.2009 PROTOCOLO FACULTATIVO À CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA RELATIVO À PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS EM CONFLITOS ARMADOS PEREIRA COUTINHO
16-11-2009 27/2007, de 16.11.2009 CONVENÇÃO INTERNACIONAL PEREIRA COUTINHO
12-11-2009 48/2008, de 12.11.2009 CONVENÇÃO INTERNACIONAL PEREIRA COUTINHO
12-11-2009 38/2009, de 12.11.2009 MINISTÉRIO PÚBLICO FERNANDO BENTO
02-11-2009 114/2005, de 02.11.2009 CONVENÇÃO PARA A PROTECÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS PEREIRA COUTINHO
08-10-2009 25/2009, de 08.10.2009 PUBLICIDADE DO PROCESSO PENAL LEONES DANTAS
08-10-2009 30/2009, de 08.10.2009 ASSOCIAÇÃO SINDICAL MANUEL MATOS
08-10-2009 33/2009, de 08.10.2009 GRANDES SUPERFÍCIES COMERCIAIS ESTEVES REMÉDIO
23-07-2009 10/2009, de 23.07.2009 REGIÃO AUTÓNOMA JOÃO MIGUEL
23-07-2009 24/2009, de 23.07.2009 OFICIAIS DE LIGAÇÃO FERNANDO BENTO
28-05-2009 69/2008, de 28.05.2009 ELEITOS LOCAIS Maria de Fátima da Graça Carvalho
28-05-2009 16/2009, de 28.05.2009 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ESTEVES REMÉDIO
07-05-2009 79/2008, de 07.05.2009 TELECOMUNICAÇÕES PEREIRA COUTINHO