LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE INFORMAÇÃO
protecção da intimidade da vida privada ǀ direito à informação e segredo de justiça ǀ liberdade de imprensa ǀ televisão ǀ rádio
Coordenação:
Luís Lingnau da Silveira
Colaboraram neste volume:
Alberto Augusto Oliveira (membro do Conselho Consultivo)
Maria João Brazão de Carvalho
junho de 2000
________________________________ÍNDICE DO VOLUME IX______________________________
Introdução
__________________________________________________________________________________
Liberdade de expressão e de informação
| Tabela | |
|---|---|
| Liberdade de expressão; Correspondência telegráfica; Recusa de transmissão; Suspensão da transmissão; Liberdade de informação; Restrição de direitos |
___________________________________________________________________________________
Protecção da intimidade da vida privada versus liberdade de expressão e de informação
| Tabela | |
|---|---|
Vida privada; Inquérito; Direito à informação; Direito a ser informado; Liberdade de informação |
___________________________________________________________________________________
O direito à informação e o segredo de justiça
___________________________________________________________________________________
Imprensa/Liberdade de imprensa
Direito à informação (direito a informar e ser informado)
Segredo profissional do jornalista
| Tabela | |
|---|---|
Crime de imprensa; Abuso de liberdade de imprensa; Arquivo de jornal; Segredo profissional; Apreensão; Busca; Direito a informação; Direito a ser informado |
Liberdade de empresa jornalística
| Tabela | |
|---|---|
Registo de imprensa; Empresa jornalística; Publicação periódica; Registo; Liberdade de imprensa; Interpretação conforme à Constituição; Agência noticiosa; Sigla |
Crimes de imprensa
___________________________________________________________________________________
Conselho de Informação, Conselho de Comunicação Social e Alta Autoridade para a Comunicação Social
| Tabela | |
|---|---|
Conselho de Comunicação Social; Radiotelevisão Portuguesa; Mensagem informativa; Publicidade oculta; Publicidade enganosa |
___________________________________________________________________________________
Televisão e Rádio
| Tabela | |
|---|---|
Televisão; Radiodifusão; Retransmissão televisiva; Estação emissora | |
Rádio local; Emissão em cadeia; Radiodifusão; Cessão de exploração; Licenciamento; Alvará; Liberdade de expressão | |
Televisão. Direito de emissão. Cessão de direitos. Confissão religiosa. Tempo de antena. Publicidade; Propaganda |
___________________________________________________________________________________
Propaganda
| Tabela | |
|---|---|
Liberdade de expressão; Direito à informação; Propaganda política; Autarquia local; Poder de regulamentar |