Notícias - Atividade do MP
Regulamento sobre a declaração de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos dos magistrados do Ministério PúblicoDivulga-se o Regulamento sobre a declaração de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos dos magistrados do Ministério Público, aprovado na sessão do Conselho Superior do…
Boletim Informativo n.º 10/2020, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 8 de setembro de 2020 (Plenário) Sumário: — Presenças — Período de Antes da Ordem do Dia — Ordem do Dia — Gestão de Quadros/Comissões de Serviço/…
Boletim Informativo n.º 9/2020, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 15 de julho de 2020 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros/Comissões de Serviço/Licenças— Pontos de antes Ordem do…
Boletim Informativo n.º 11/2020, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 17 de setembro de 2020 (Secção Permanente) Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Lista de Antiguidade – Reclamações— Licenças—…
José Manuel dos Santos Pais reeleito para Comité dos Direitos HumanosO Procurador-Geral Adjunto, Dr. José Manuel dos Santos Pais, atual coordenador da representação do Ministério Público no Tribunal Constitucional, foi ontem reeleito para o seu segundo mandato como…
Nota para a comunicação social – Caso LexDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Serviço de Apostilas Lisboa - alteração de moradaInforma-se que o serviço de apostilas em Lisboa passará, a partir do dia 6 de outubro de 2020, a funcionar no Campus de Justiça, Av. D. João II, 1.08.01, Edifício E, 1990-097 Lisboa.No contexto…
Conferência PROVÍTIMAS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimasDecorre, hoje e amanhã, em Lisboa, a Conferência PROVÍTIMAS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas.O evento é promovido pela APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima…