Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica - Nova versão do Guia de Recursos que facilita apoio às vítimasRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
Boletim Informativo n.º 15/2020, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 10 de novembro de 2020 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Incompatibilidades— Aposentações/Jubilações
Boletim Informativo n.º 13/2020 do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 3 de novembro de 2020 (Plenário) Sumário: — Presenças— Ordem do Dia— Inspeções— Gestão de Quadros/Comissões de Serviço/Licenças— Matéria Disciplinar— Recursos Hierárquicos (…
Nota para a comunicação social: Negócios do futebol - BuscasDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Funcionamento da Procuradoria-Geral da RepúblicaDivulga-se o Despacho de Sua Excelência a Procuradora-Geral da República, relativo ao funcionamento da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público no âmbito do estado de…
XXVIII Assembleia-Geral da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIAMP)A Procuradora-Geral da República participa na XXVIII Assembleia-Geral Ordinária da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIAMP), que hoje teve início.Ao longo de dois dias, os…
Formação Contínua do CEJ 2020/2021 – InscriçõesInforma-se os senhores magistrados que, até às 23h59m do dia 9 de novembro de 2020, se encontra aberto o requerimento eletrónico de inscrição na formação contínua calendarizada pelo CEJ para o…
Projeto de Código de Conduta dos magistrados do Ministério Público – Consulta PúblicaO Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 20 de Outubro de 2020, deliberou, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar…