Notícias - Atividade do MP
Parecer n.º 16/2020, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República Parecer n.º 16/2020 Exercício do poder disciplinar sobre diretores pedagógicos ou membros da direção pedagógica de estabelecimentos do…
Boletim Informativo n.º 14/2020, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 27 de outubro de 2020 (Secção Permanente) Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Licenças/Férias— Exercício de Funções Docentes— Incompatibilidades— Aposentações/Jubilações— Ordem do Dia…
Participação da Procuradora-Geral da República no Encontro Nacional das CPCJ (Com Vídeo)Decorre esta quarta-feira o Encontro Nacional de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ).O Encontro, no âmbito do qual é avaliada a atividade das CPCJ em 2019,…
Procedimento concursal para Procurador Europeu DelegadoPor deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 20 de outubro de 2020, foi determinada a abertura de procedimento concursal e publicação de aviso, com vista à seleção de oito…
Boletim Informativo n.º 12/2020, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 20 de outubro de 2020 (Plenário) Sumário:— Presenças— Ordem do dia— Inspeções— Remunerações— Remunerações— Requerimentos/Exposições /Incompatibilidades— Organização/Gestão de Quadros…
Parecer n.º 7/2020, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República Parecer n.º 7/2020 Extinção do pré-aviso de greve.
Parecer n.º 17/2020, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República Parecer n.º 17/2020 Compensações excessivas no regime CMEC.
Boletim Informativo n.º 13/2020, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 13 de outubro de 2020 (Secção Permanente) Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Incompatibilidades/Exercício de Funções Docentes—…