Notícias - Atividade do MP
Gabinete da Família, da Criança e do Jovem reúne com magistrados do MP da comarca de Santarém e representantes das CPCJO Gabinete da Família da Criança e do Jovem (GFCJ) da Procuradoria-Geral da República e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ), reuniram, no dia 4, com…
Boletim Informativo n.º 3/2022, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 02 de fevereiro de 2022 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do dia — Autorizações de residência— Gestão de Quadros / Instrumentos…
Curso de Extensão Universitária sobre os Direitos da CriançaA Procuradora-Geral da República participou, esta segunda-feira, no seminário de encerramento do I Curso de Extensão Universitária sobre os Direitos da Criança.O seminário, que decorreu em formato…
Boletim Informativo n.º 2/2022, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 19 de janeiro de 2022 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do dia — Autorizações de residência— Gestão de Quadros /…
Diretiva n.º 1/2022, da Procuradora-Geral da RepúblicaDivulga-se a Diretiva n.º 1/2022 de 7 de janeiro, da Procuradora-Geral da República, sobre a legitimidade do Ministério Público para reclamar créditos emergentes de taxas de portagem, custos…
Boletim Informativo n.º 1/2022, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 12 de janeiro de 2022 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do dia — Temas de Ordem Geral / Gestão de quadros / Licenças / Autorizações—…
Boletim Informativo n.º 1/2022, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 10 de janeiro de 2022 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade— Licenças /…
Nota para a Comunicação Social – Pedido formal de extradição – João RendeiroDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.