Notícias - Atividade do MP
Movimento de Magistrados 2016 – Esclarecimentos adicionaisPor nos terem sido colocadas com maior frequência, publicam-se respostas às seguintes questões:P: Estou colocado numa instância local de competência genérica desdobrada. A alteração do conteúdo…
Movimento Extraordinário de Magistrados do Ministério Público 2016: Perguntas frequentes (Auxiliares e RECOFE)Sem prejuízo da leitura do documento de perguntas frequentes que consta do requerimento eletrónico, esclarecem-se duas dúvidas que têm sido colocadas com maior frequência:P: Estou colocado…
Movimento extraordinário de Magistrados do Ministério Público 2016: aditamento ao aviso de movimentoNa sequência da alteração da situação de alguns magistrados, decorrente de aposentações, regresso de comissões de serviço e outras situações e da necessidade de proceder a alguns ajustamentos nos…
Operação “Top Secret” – Medida de coaçãoDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Regulamento de Movimentos de Magistrados do Ministério Público: alteração e republicaçãoPublicação em Diário da República: Deliberação n.º 976/2016
IV Encontro de Família e CriançasDecorreu, hoje, em Anadia, um encontro que reuniu os magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães, com intervenção na jurisdição de família e crianças.Os…
Seminário "Keys to Cyberspace"Organizado pelo Eurojust, decorreu, no dia 2 de junho de 2016, na Haia, o Strategic Seminar "Keys to Cyberspace". Esta reunião congregou representantes dos Estados Membros da União Europeia…
Visita de estudo de delegação alemã à Procuradoria-Geral da RepúblicaA Procuradoria-Geral da República recebeu ontem a visita de uma delegação do Supremo Tribunal Alemão, à qual foi efetuada uma apresentação sobre o enquadramento legal e as atividades do Ministério…