Últimas - MP no País

28-03-2006 Informação 21/006: <a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/doc_mostra_doc.php?nid=58&doc=files/doc_0058.html'> 'mapas-plano' de férias e turnos dos magistrados do Mº Pº</a> - <i>João Dias Borges</i>Mapas-plano das Férias e turnos dos magistrados do MºPº, no distrito judicial,…

28-03-2006 Seminário 'Latest developments in European Family and Sucession Law' e 18ª Jornada sobre 'L'Europe et les perspectives pour le droit de la famille et des sucessions' Pode consultar aqui a informação disponível sobre a realização destes dois…

24-03-2006 Posições para o sector da Justiça em Timor-Leste (PNUD).Com pedido de divulgação chega-nos via PGR o expediente referenciado.…

21-03-2006 Alteração legislativa:<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/leis/lei_main.php'> Código do Trabalho e Regulamento, CVMobiliários, CSComerciais e CRComercial</a> - já se encontram actualizados.Actualização de legislação.

09-03-2006 <a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/doc_mostra_doc.php?nid=57&doc=files/doc_0057.html'>Informação n.º 19/006, sobre as férias judicias em 2006 dos magistrados do Mº Pº</a> - <i>João Dias Borges</i>Férias Judiciais em 2006 - Turnos e Férias Pessoais.

21-02-2006 Actualização da jurisprudência do STJ. Novembro de 2005 (área penal). Novembro e Dezembro de 2005 (área laboral)A base de dados dos sumários de jurisprudência extraídos do Boletim Interno STJ…

19-02-2006 <span style='font-size:11px;font-family:trebuchet ms'><b>Novo módulo.<a style='color:#e85e02;font-size:11px;' href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/jurel/stj_informacao.php'> Sumários do Boletim do STJ - 20.499 registos.</a> Acesso livre e gratuitoDisponibiliza-se uma base de dados contendo todos os sumários do Boletim…

03-02-2006 Guia prático para aplicação do novo Regulamento Bruxelas II - CE/RJE em matéria civil e comercial.Da responsabiladade daqueles organismos, foi-nos remetido exemplar da broxura…