Últimas - MP no País
Cursos de Pós-Graduação. Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho e Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2006/2007).Promovidos pelas entidades mencionadas, já se encontram abertas as inscrições…
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/novidades/nov_mostra_doc.php?nid_novidade=123'>Inquérito ao MP sobre a desmaterialização do processo.</a><a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/inquerito/html/relatorio_final.php'><u>Relatório final</u></a>Já se encontra disponível o relatório final do inquérito ao MP do distrito…
<a href='http://www.eurojust.eu.int/press_releases/annual_reports/2005/Annual_Report_2005_PT.pdf'> EUROJUST - Relatório Anual 2005 <i>(versão em português)</i></a>Já se encontra disponível para consulta e eventual download o Relatório Anual…
Formação interna promovida pela PGR - Área de Informática.Vai a Procuradoria-Geral da República promover nos próximos meses de Setembro e…
Lista de autoridades dos Estados Membros da União, na sequência da 24ª Reunião Plenária da Rede Judiciária Europeia.Enviada pela Drª. Francisca Van Dunem, participante na 24ª Reunião Plenária na…
<A href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/jurel/stj_main.php'>A base de dados de sumários do Boletim interno do STJ foi actualizada (Laboral: Fevereiro a Abril 2006. Penal: Março 2006)</a>A base de dados de sumários do Boletim interno do STJ foi actualizada com os…
Troca de correspondência entre os Serviços do Ministério Público e a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo no âmbito do processo crime.Sobre o assunto em epígrafe chega-nos, através da PGR, expediente remetido pela…
<u>Seminário</u>: 'Judicial Cooperation in Cross-Border Litigations of Parental Responsability. Pratical Obstacles' - Barcelona, 2 a 5 de Outubro de 2006. <i>(inscrições até 4 de Julho)</i>Organizado pela Escuela Judicial de Barcelona, no âmbito das actividades da…