Últimas - MP no País

03-02-2006 Guia prático para aplicação do novo Regulamento Bruxelas II - CE/RJE em matéria civil e comercial.Da responsabiladade daqueles organismos, foi-nos remetido exemplar da broxura…

02-02-2006 <a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/doc_mostra_doc.php?nid=56'><b>IV aniversário da página da PGD de Lisboa. Balanço</a></b> A página da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa perfez 4 anos…

01-02-2006 Actualização dos 'Conceitos para fins Estatísticos - área temática: Justiça'. Conselho Superior de Estatística.Com pedido de divulgação chega-nos, via PGR, um conjunto de documentação sobre…

26-01-2006 <a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/doc_mostra_doc.php?nid=55&doc=files/doc_0055.html'>Informação 9/006, sobre a organização das férias dos magistrados do Mº Pº</a> - <i>João Dias Borges</i>Férias judiciais em 2006 - Férias pessoais.

25-01-2006 Critérios para organização dos mapas de férias judiciais dos magistrados do Ministério PúblicoCritérios para organização dos mapas de férias judiciais, exigidos pela recente…

24-01-2006 <u>Notícia</u>: Seminário subordinado ao tema 'Constituição e regimes de acesso ao Direito e à Justiça no Direito do Trabalho' - 27 Janeiro, Auditório 1 FIL-Expo Lisboa.Despacho de Sua Excelência o Conselheiro Vice-Procurador-Geral da República,…

20-01-2006 <u>Notícia</u>: Boletim da OA nº. 39 - Especial VI Congresso dos Advogados Portugueses.Chegou-nos o Boletim n.º 39 da OA, dedicado ao tema referenciado, e que aqui…

19-01-2006 <a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/doc_mostra_doc.php?nid=54&doc=files/doc_0054.html'>Inquéritos no ano de 2005.</a> - <i>João Dias Borges</i>Notas de análise e dados estatísticos dos inquéritos no distrito judicial de…