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Já se encontram actualizados os diplomas, da base de dados 'Legislação', alterados face à publicação do OE 2006 (Lei 60-A/2005) ...Código das Custas Judiciais ( art.ºs 40.º e 131.º) Código de Procedimento e…
'Terrorismo e Terrorismos. As Novas Ameaças Globais' - Universidade de Lisboa, 9/Janeiro.Para divulgação, chega-nos através da PGR, ofício do Senhor Vice-Reitor da…
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/textos/tex_mostra_doc.php?nid=30&doc=files/tex_0030.html'>As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens - Notas sobre a intervenção do M.º P.º </a>-<i> Rui do Carmo</i>Para divulgação, chegou-nos através da PGR, documento elaborado pelo Procurador…
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/textos/tex_mostra_doc.php?nid=29&doc=files/tex_0029.html'>Vigilância Electrónica - Indicadores Avaliativos (Jan2002 a Nov2005)</a>Vigilância Electrónica - Indicadores Avaliativos (Jan2002 a Nov2005)
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/doc_mostra_doc.php?nid=49&doc=files/doc_0049.html'>Memorando 28/005 - Novos mapas para o 'Relatório Periódico'.</a><i> - João Dias Borges</i>Para recolha da informação a enviar à Procuradoria-Geral Distrital, são…
Acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades em matéria civil (Não tradução do acto-Consequências).Para divulgação, chega-nos através da PGR, ofício do GRIEC com o texto do…
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/doc_mostra_doc.php?nid=48&doc=files/doc_0048.html'>Acta de Reunião com os Procuradores da República no Distrito.</a>Relatório Anual/Novos mapas estatísticos/Novas regras.
Listagem de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).Facultada pela Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança,…