Últimas - MP no País
Actividade do Ministério Público no Círculo de Almada - Área Penal.<br>Por factos de 2007 e 2008, 2 arguidos à data com menos de 21 anos, mas já com…
Criminalidade especialmente violenta – rapto agravado, ofensas à integridade física qualificada e tráfico de estupefacientes. DIAP de LisboaO Ministério Público, coadjuvado pela Unidade Nacional Contra-Terrorismo (UNCT…
Análise da actividade do Ministério Público no Distrito - 1.º Semestre de 2011<br>Divulga-se o Memorando n.º 2/2011, da Senhora Procuradora-Geral Distrital,…
Estatuto do Aluno do Ensino não Superior - Artº 55º da Lei n.º 30/2002.<br>Na presente página, na área de Legislação, foi introduzida, com as…
Tráfico de Seres Humanos - Relatório do Observatório de TSH ano 2010.A partir do site do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, divulga-se o…
® Parecer elaborado pela Sra. Procuradora-Coordenadora do TEP do PortoVideoconferência. Compatibilização dos sistemas dos Tribunais com os da D.G.S.…
Fraude fiscal e branqueamento de capitais. Direitos de imagem dos jogadores. (Unidade Especial de Investigação da PGR - 'Apito Dourado')Foi encerrado o inquérito e deduzida Acusação pelo Ministério Público no dia 13…
Crime organizado transnacional. Fraude fiscal e tráfico de estupefacientes. DIAP de Lisboa. <br>Numa articulação entre as 3ª e 1ª secções do DIAP de Lisboa, o Ministério…