Últimas - MP no País
Violência doméstica. Detenção do arguido fora de flagrante delito. Prisão preventiva. DIAP de LisboaNo quadro de uma investigação do DIAP de Lisboa, um homem ficou sujeito a…
'Acidentes de Trabalho – as inovações na lei e na prática judiciária', 12, 13, 19 e 20 de Outubro de 2012, CES-Lisboa. 'Acidentes de Trabalho – as inovações na lei e na prática judiciária', é o…
Informação sobre os cidadãos detidos na manifestação de Sábado, em Lisboa. Ministério Público nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa. Foram apresentados nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa quatro…
® Ordem de Serviço n.º 13/2012 da Procuradora-Geral Distrital do Porto Círculo de Viana do Castelo Por deliberação do Conselho Superior do…
® Ordem de Serviço n.º 10/2012 da Procuradora-Geral Distrital do Porto Círculo de Braga Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público…
® Ordem de Serviço n.º 9/2012 da Procuradora-Geral Distrital do Porto Círculo de Guimarães Por deliberação do Conselho Superior do Ministério…
Alimentos devidos a menor. Jurisprudência do STJ. Defesa dos interesses do menor pelo MP.- Processo n.º 5168/08.5TBAMD, Acórdão de 22.05.2012: 'Em acção de regulação de…
Roupa hospitalar em vestuário adquirido no Brasil. Arquivamento do inquérito crime. Ministério Público de Almada.O Ministério Público arquivou o inquérito instaurado em razão de notícias,…