Últimas - MP no País
Crime de lenocínio em Rio de Mouro. Encerramento do estabelecimento. Medidas de coacção. MP do DIAP da GLN/Sintra.Na semana passada, na sequência de investigações e da operação de buscas e…
Violência doméstica de filho sobre os pais idosos: prisão preventiva, por iniciativa do Ministério Público de Almada.No NUIPC 721/13.8GCALM, um arguido foi sujeito a prisão preventiva, por maus…
'Abertura do debate tendente à revisão do sistema de protecção de crianças e jovens em perigo e do regime jurídico da adopção'Foi hoje publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2013, (in DR 1ª…
Condução em estado de embriaguez. Caso da Senhora Deputada à AR. Processo sumaríssimo. MP no DIAP de Lisboa. O Ministério Público requereu o julgamento em processo sumaríssimo no caso que…
Colóquio Internacional “As mulheres nas magistraturas: percursos e desafios', AR, 18 de Junho, 09h30.No próximo dia 18 de Junho, com início às 09h30, no Auditório do Novo Edifício…
Crime de fraude fiscal qualificada. Fraude de € 3.639.715,55. Sociedade comercial de exploração de centros comerciais/hipermercados. MP no DIAP de Lisboa. O Ministério Público deduziu acusação, requerendo o julgamento de uma pessoa…
Conduta desviante de menores. Actos de cariz sexual contra menina em escola na Póvoa de Santo Adrião. MP no Tribunal de Família e Menores de Loures.Na sequência das notícias publicadas nos meios de comunicação social…
Estudo sobre Envelhecimento da População e Parecer do Conselho Económico e Social A partir do site do Instituto de Gestão do FSE, divulga-se a disponibilização…