Últimas - MP no País
'Notas de Direito Comparado - CPLP', novo módulo informativo do Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR. No site do Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR existe um novo…
Pena de 6 anos de prisão por abuso sexual de de criança, agravado, praticado por padastro sobre enteado. Recolha de amostras de ADN. MP na Grande Instância Criminal de Sintra. Correspondendo à pena sustentada pelo MP em audiência, a 2ª secção do Juízo de…
“European Arrest Warrants – Ensuring an Effective Defense”. Relatório. Defesa efectiva dos arguidos. Mandado de Detenção Europeu. Colaboração da PGDL.O relatório ora apresentado, com o título “European Arrest Warrants – Ensuring…
Prisão preventiva de 4 assaltantes da Sociedade ELS, em Almargem do Bispo. MP no DIAP da GLN - SintraApresentados pelo Ministério Público a 1º interrogatório, ficaram sujeitos a…
Violência Doméstica. Dois casos de prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa.No dia 18 de Fevereiro, cerca das 00h37m foi detido em flagrante delito um…
Caso do triplo homicídio no elevador, em Queluz. Acusação. MP no DIAP da GLN, Sintra.<br>O Ministério Público encerrou o inquérito e deduziu acusação, com intervenção…
Reunião da rede de magistrados com intervenção no segmento do crime de violência doméstica.Realizou-se no dia de hoje a primeira reunião de trabalho da Rede de…
'Violência Doméstica: da participação da ocorrência à investigação criminal', Carina Pardal Quaresma, Cadernos da Adminstração Interna. Apoio da PGDL.A Direcção-Geral da Adminstração Interna disponibiliza, online, no seu site, o…