Últimas - MP no País
Abuso sexual de crianças; condenação | Ministério Público de Mirandela Abuso sexual de crianças agravado; condenação; penas de prisão efectivas;…
9ª Conferência “Ministério Público, sistema de justiça e cidadania: paradoxos e desafios', Conselheira Procuradora-Geral da República Dra. Joana Marques Vidal.No próximo dia 7 de Junho, às 15h00, na sala Keynes da Faculdade de Economia da…
Tráfico de armas; Detenção | Ministério Público de Penafiel Tráfico de armas; Detenção; 1º interrogatório judicial de arguido detido;…
Defesa do consumidor. Nulidade de cláusulas contratuais gerais abusivas. Divulgação das cláusulas declaradas nulas no site da PGDL. “Projecto Contratos de Adesão”.A massificação da produção, da distribuição, da informação e do consumo, tem…
Crime violento. Assaltos à mão armada em postos de abastecimento de combustível. Acusação. MP no DIAP da GLN - 4ª secção de Sintra.No dia 20/05/2013, o Ministério Público na 4ª secção do DIAP da Comarca da…
Agente de Execução. Acusação por peculato. Ministério Público no DIAP de Lisboa.<br>O Ministério Público deduziu acusação, requerendo o julgamento em tribunal…
Perspectivas Actuais e Futuras de Sistemas de ADR/Alternative Dispute Resolution (Sistemas Alternativos de Resolução de Litígios) na Área dos Serviços Financeiros. Lisboa, 27 de Maio. 18.00. Perspectivas Actuais e Futuras de Sistemas de ADR/Alternative Dispute…
Crimes de burla e falsificação de documentos para obtenção de créditos bancários. Acusação. MP no DIAP de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação, requerendo o julgamento em tribunal…