Últimas - MP no País
Homicídio conjugal, aborto e violência doméstica sobre menor. 18 anos de prisão. MP nas Varas Criminais de Lisboa.Por Acórdão de 16 de Janeiro da 5ª Vara Criminal de Lisboa, foi condenado na…
Violação agravada; condenação | Ministério Público na 1ª Vara Criminal do PortoViolação agravada; condenação em pena de prisão | Ministério Público na 1ª Vara…
Tráfico de estupefacientes; associação criminosa; acusação | Ministério Público de Marco de CanavesesTráfico de estupefacientes; associação criminosa; condução sem habilitação…
Memorando 1/2014. Exercício da Acção Penal e Representação dos Interesses Patrimoniais do Estado.Divulga-se o Memorando n.º 1/2014, relativo à actividade e resultados no…
Prontuário Direito do Trabalho n.º 91/92.Está disponível o Prontuário Direito do Trabalho n.º 91/92, uma edição do…
Crime violento no Seixal. Dupla prisão preventiva fora de flagrante. MP na Unidade Especial do Crime Violento no SeixalFoi aplicada a prisão preventiva a um indivíduo de 25 anos, indiciado por roubo…
Violência em contexto escolar. Caso da Escola Stuart Carvalhais. Medida tutelar de internamento de jovem. MP no Juízo de Família e Menores da GLN. A um jovem de 16 anos - com 15 à data dos factos -, e por decisão de 04.02.…
Revista do Ministério Público n.º 136Encontra-se disponível a Revista do Ministério Público n.º 136, cujo índice…