Últimas - MP no País
Violência Doméstica. Detenção fora de flagrante delito. Prisão preventiva. MP no Tribunal do Seixal.Hoje, dia 04, na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito…
Homicídio de jovem junto da Escola Seomara Costa Primo, Amadora, em 06.06.2013. Cooperação Judiciária Internacional. Detenção do suspeito no Reino Unido. MP no DIAP da GLN AmadoraNa sequência dos factos verificados no 6 de Junho de 2013, junto da Escola…
'Crimes urbanísticos'. Abuso de poder. Confirmação de sentença de condenação pelo Tribunal da Relação de Lisboa.Por Acórdão de 25.02.2014, o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a sentença…
1º Dia Mundial da Vida Selvagem, 03 de Março de 2014. Crimes ambientais. MP na defesa dos interesses difusos na vertente criminal.A Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora…
Código dos Contratos Públicos reeditado nesta página.Procedeu-se à reedição, nesta página, do Código dos Contratos Públicos (DL n.º…
Protocolo PGDL / PJ-LPC / PSP / GNR. Julgamento em processo sumário de crimes de consumo de estupefacientes e de tráfico de menor gravidade.Hoje, pelas 15h00 é celebrado um Protocolo entre a Procuradoria-Geral Distrital…
Caso do professor da escola de Mem Martins, Sintra. Prisão preventiva do arguido por crime de abuso sexual de criança. MP no DIAP da GLN - Sintra.Ao abrigo do disposto no artº 86 n.º 13 do CPP esclarece-se que o Ministério…
Acidente de viação em Oeiras. Morte de 3 jovens. Condenação em pena de 10 anos de prisão. MP no Tribunal de Oeiras.Por acórdão do 2º Juízo Criminal de Oeiras, de 25 de Fevereiro de 2014, foi…