Últimas - MP no País
Protocolo de cooperação com a Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, CRL
Divulga-se o protocolo de cooperação celebrado, esta quinta-feira, entre a…
Abuso sexual de crianças. Prisão preventiva. MP. DIAP de Santarém
Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público…
Acusação. Ministério Público. Inimputabilidade. Ofensa à integridade física qualificada.
O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação…
I Reunião do Ministério Público com as Entidades Reguladoras. Procuradoria do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
No próximo dia 26 de maio de 2017, pelas 10 horas, no Palácio de Justiça II…
Arquivamento. Recusa de médico. Intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos. Homicídio por negligência. DIAP de Lisboa/SedeO MP determinou o arquivamento da participação pelos crimes de recusa de médico…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca de Viana do Castelo Peculato; apropriação de dinheiro da Santa Casa de Misericórdia; acusação |…
Fraude na obtenção de subsídio – Buscas
Ao abrigo do disposto no art.º 86º, n.º 13, alínea b) do Código de Processo…