Últimas - MP no País
Acusação. Abuso de poder. Metropolitano de Lisboa. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento em tribunal singular de um arguido pela prática do…
Furto qualificado. Prisão preventiva. MP. DIAP de Santarém (secção do Entroncamento)
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, no dia 10.11.2017…
Ofensas à integridade física simples; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroOfensas à integridade física qualificadas; agressão de cidadão detido por…
Acusação por 24 crimes de furto de veículos. Arguidos presos.
Em processo da 1.ª secção do DIAP de Évora, foi deduzida acusação contra…
Ofensa à integridade física qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroOfensa à integridade física qualificada; acusação; agressão de cidadã por…
Ameaça e injúria a agente da PSP. Condenação. MP. Tribunal da Relação de Évora
Por acórdão de 7 de novembro de 2017, o Tribunal da Relação de Évora…
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroAbuso sexual de pessoa incapaz de resistência; relacionamento sexual do arguido…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Setembro.<br>Área Crime I – Meios de prova. Prova indirecta. Prova por reconhecimento.…