Últimas - MP no País
Burla qualificada na forma tentada; acusação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteBurla qualificada na forma tentada; falsificação; militares da GNR | Ministério…
Violência doméstica; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteViolência doméstica; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público…
Detenção. Criminalidade especialmente violenta. Roubos a estabelecimentos hoteleiros. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Tráfico de estupefacientes. Diligências. Prisão preventiva. MP. DIAP de Santarém
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro…
Tráfico de estupefacientes. Acusação. MP. DIAP de Santarém
O Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de…
Nota síntese da atividade desenvolvida na Área Penal Setembro de 2014/Novembro 2017
I. Com menos 2 magistrados no DIAP e sem as substituições asseguradas em…
Actualização. Prisão preventiva. Tráfico de estupefacientes. Associação criminosa. Branqueamento de capitais. DIAP de Sintra.Ao abrigo do disposto na alínea b) do nº 13 do artº 86 do CPP, o MP informa o…