Últimas - MP no País
Tortura grave, violação, abuso de poder, ofensas à integridade física qualificadas. Diligências. MP. DIAP de Lisboa
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…
Abertura de Inscrições | X Seminário sobre Violência Doméstica
Encontram-se abertas as inscrições para o X Seminário sobre Violência…
Tentativa de homicídio qualificado. Prisão Preventiva. MP. DIAP de Évora
Na sequência da detenção fora de flagrante delito, efetuada por Autoridade…
Fraude na obtenção e subsídio. Associação criminosa. Medidas de coação. MP. DIAP Regional de Évora
No dia 29 de abril de 2026, na sequência da emissão pelo Ministério Público…
Covid-19; ERPI; propagação de doença; acusação| Ministério Público na Comarca do Porto (3ª secção Matosinhos)
Surto COVID-19 em Lar de Idosos de Matosinhos; propagação de doença agravada…
Homicídio qualificado. Prisão preventiva. MP. DIAP do Funchal
Na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pelo…
Jovens com CAD: Intervenção em Processos de Promoção e Proteção – Videoconferência
O Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I.P. (ICAD)…