Últimas - MP no País
Violência doméstica. Abuso de cartão de garantia ou de cartão, dispositivo ou dados de pagamento agravado. Medidas de coação. MP de Fronteira
Na sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o…
Abuso sexual de crianças agravado. Violação. Importunação sexual. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de Sintra
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…
Homicídio de tia. Prisão preventiva | Internamento preventivo. MP de Portalegre
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro…
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP de Fronteira
Na sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o…
Homicídio negligente. Médico e bombeiros. Vítima criança. Acusação. MP. DIAP de Évora
O Ministério Público, através da 2.ª secção especializada do DIAP de Évora,…
Lenocínio agravado, importunação sexual e coação sexual. Reincidência. Penas acessórias e indemnização. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada
O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou, em 12.01.2026,…
Abuso sexual de criança agravado e violência doméstica. Penas acessórias. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada
O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou, em 05.11.2025,…
Violência Doméstica contra idosos. Prisão preventiva | Internamento preventivo. MP. DIAP do Núcleo de Cascais
Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público…