Últimas - MP no País
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
Tráfico de estupefacientes. Acusação. MP. DIAP de Évora
No âmbito de inquérito dirigido pela 1.ª secção do DIAP de Évora, o…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP)
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
Violência doméstica agravada. Prisão preventiva. MP. DIAP de Évora
Na sequência da detenção efetuada fora de flagrante delito por iniciativa da…
Homicídio qualificado e profanação de cadáver. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo da Amadora
Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público…
Incêndio. Ameaça. Coação. Roubo. Acusação. MP. DIAP do Seixal
O Ministério Público do Seixal - DIAP deduziu acusação contra um arguido…
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Loures
Por acórdão proferido em 17 de novembro de 2025, ainda não transitado em…
Inimputável perigoso. Aplicação de medida de segurança. MP. Juízo Central Criminal de Loures
Por acórdão proferido em 5 de dezembro de 2025, ainda não transitado em…