Últimas - MP no País
Ofensas à integridade física qualificada; medidas de coação; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do Porto
Agressões praticadas por grupo de indivíduos junto a supermercado em Valongo…
Criminalidade Violenta. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de Sintra
Na sequência da detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro…
Tráfico de pessoas. Acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Gondomar – 2.ª secção)
Tráfico de recém-nascido. Acusação. Ministério Público na Comarca do Porto (…
Fraude na obtenção de subsídio. Desvio de subvenção, subsídio ou crédito bonificado. Condenação. MP – 1.ª secção do DIAP Regional de Lisboa
Por acórdão datado de 19.02.2026, ainda não transitado em julgado, o Juízo…
Criminalidade violenta contra idosos. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de Oeiras
Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público…
Conferência “Contratação Pública. Problemáticas Associadas”
Realizou-se esta quarta-feira, 4 de março, a…
Abusos sexuais de crianças agravados e pornografia de Crianças e Jovem. Vítima especialmente vulnerável: criança/Jovem. Prisão preventiva. MP. DIAP de Montemor-o-Novo
Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito por…
