Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
09-05-1946 37/1946, de 09.05.1946 FURTO LOPES NAVARRO
09-05-1946 41/1946, de 09.05.1946 BALDIOS LOPES NAVARRO
09-05-1946 44/1946, de 09.05.1946 DIREITO A APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
10-04-1946 21/1946, de 10.04.1946 VENCIMENTO EMILIO SALGUEIRO
10-04-1946 27/1946, de 10.04.1946 AMNISTIA LOPES NAVARRO
10-04-1946 30/1946, de 10.04.1946 EMPRESTIMO BANCARIO EMILIO SALGUEIRO
10-04-1946 31/1946, de 10.04.1946 OFICIAL DA ARMADA LOPES NAVARRO
28-03-1946 10/1946, de 28.03.1946 EXECUÇÃO FISCAL LOPES NAVARRO
28-03-1946 15/1946, de 28.03.1946 CONDICIONAMENTO AGRICOLA EMILIO SALGUEIRO
28-03-1946 20/1946, de 28.03.1946 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
28-03-1946 22/1946, de 28.03.1946 COFRE DE PREVIDENCIA DOS SARGENTOS DE TERRA E MAR CANCELA DE ABREU
28-03-1946 24/1946, de 28.03.1946 AUDIENCIA DE JULGAMENTO EMILIO SALGUEIRO
28-03-1946 25/1946, de 28.03.1946 GARANTIA ADMINISTRATIVA LOPES NAVARRO
28-03-1946 26/1946, de 28.03.1946 PENHORA LOPES NAVARRO
15-03-1946 69/1945, de 15.03.1946 PENSÃO CANCELA DE ABREU
15-03-1946 14/1946, de 15.03.1946 CONCURSO PUBLICO CANCELA DE ABREU
15-03-1946 17/1946, de 15.03.1946 TRIBUNAL MILITAR CANCELA DE ABREU
15-03-1946 19/1946, de 15.03.1946 IMOVEL LOPES NAVARRO
28-02-1946 6/1946, de 28.02.1946 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
28-02-1946 11/1946, de 28.02.1946 INFRACÇÃO DISCIPLINAR CANCELA DE ABREU
28-02-1946 16/1946, de 28.02.1946 RESPONSABILIDADE CIVIL LOPES NAVARRO
28-02-1946 18/1946, de 28.02.1946 MAGISTRADO LOPES NAVARRO
25-02-1946 28/1946, de 25.02.1946 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO FRANCISCO CAEIRO
21-02-1946 78/1945, de 21.02.1946 SECRETARIA JUDICIAL CANCELA DE ABREU
21-02-1946 87/1945, de 21.02.1946 TEMPO DE SERVIÇO CANCELA DE ABREU