Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
12-12-1946 119/1946, de 12.12.1946 CARTÃO DE LIVRE TRANSITO FRANCISCO CAEIRO
12-12-1946 121/1946, de 12.12.1946 APOSENTAÇÃO JOSE OSORIO
28-11-1946 93/1946, de 28.11.1946 PSP JOSE OSORIO
28-11-1946 96/1946, de 28.11.1946 SERVIÇOS PRISIONAIS FRANCISCO CAEIRO
28-11-1946 101/1946, de 28.11.1946 POLICIA JUDICIARIA JOSE OSORIO
28-11-1946 105/1946, de 28.11.1946 CONCURSO PUBLICO JOSE OSORIO
28-11-1946 106/1946, de 28.11.1946 CONCURSO PUBLICO JOSE OSORIO
28-11-1946 112/1946, de 28.11.1946 PROCESSO PENAL LOPES NAVARRO
28-11-1946 115/1946, de 28.11.1946 ACHADOS JOSE OSORIO
28-11-1946 116/1946, de 28.11.1946 EMIGRAÇÃO CLANDESTINA JOSE OSORIO
28-11-1946 117/1946, de 28.11.1946 VEICULO AUTOMOVEL LOPES NAVARRO
14-11-1946 85/1946, de 14.11.1946 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO FRANCISCO CAEIRO
14-11-1946 87/1946, de 14.11.1946 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO FRANCISCO CAEIRO
14-11-1946 88/1946, de 14.11.1946 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO FRANCISCO CAEIRO
14-11-1946 90/1946, de 14.11.1946 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO FRANCISCO CAEIRO
14-11-1946 94/1946, de 14.11.1946 AGUAS JOSE OSORIO
14-11-1946 100/1946, de 14.11.1946 IMPOSTO DE SISA JOSE OSORIO
14-11-1946 102/1946, de 14.11.1946 APOSENTAÇÃO JOSE OSORIO
14-11-1946 103/1946, de 14.11.1946 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO LOPES NAVARRO
14-11-1946 107/1946, de 14.11.1946 CONCURSO PUBLICO LOPES NAVARRO
14-11-1946 108/1946, de 14.11.1946 CONCURSO PUBLICO LOPES NAVARRO
14-11-1946 109/1946, de 14.11.1946 CONCURSO PUBLICO LOPES NAVARRO
14-11-1946 110/1946, de 14.11.1946 APOSENTAÇÃO JOSE OSORIO
24-10-1946 84/1946, de 24.10.1946 LICENÇA ILIMITADA JOSE OSORIO
24-10-1946 86/1946, de 24.10.1946 DEPOSITO JOSE OSORIO