25-10 |
Margarida Maria Pascoal Sarmento (Procuradora-Geral-Adjunta): autorização para o exercício de funções enquanto aposentada/jubilada |
18-10 |
Maria do Céu Beato Oliveira Sousa (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
07-10 |
Lucinda Maria Meirinho Filipe (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
03-10 |
Margarida Maria Pascoal Sarmento (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
03-10 |
Maria Armanda Torres Monteiro (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
03-10 |
José Carlos Lopes (Procurador-Geral-Adjunto): renovação de comissão de serviço no Supremo Tribunal Administrativo |
03-10 |
Maria Isabel Fernandes Costa (Procuradora-Geral-Adjunta): renovação de comissão de serviço como Auditora Jurídica junto da Assembleia da República, em acumulação com as funções de vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República |
01-10 |
Margarida Maria Dias Pereira Lopes Bastos (Procuradora-Geral-Adjunta): autorização para o exercício de funções enquanto aposentada/jubilada |
27-09 |
Margarida Maria Dias Pereira Lopes Bastos (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
27-09 |
Eucária Maria Martins Vieira (Procuradora-geral-adjunta): nomeação em comissão de serviço no Supremo Tribunal Administrativo |
27-09 |
Auditor Jurídico (Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna): nomeação em comissão de serviço |
03-09 |
José Alberto Varela Martins (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
30-08 |
Paulo José Rodrigues Antunes (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação como juiz conselheiro da secção de contencioso tributário do Supremo Tribunal Administrativo |
30-08 |
José Manuel de Carvalho Neves Leitão (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação como juiz conselheiro da secção de contencioso tributário do Supremo Tribunal Administrativo |
30-08 |
Nomeação como procuradores-adjuntos, em regime de estágio, provenientes do 33.º curso normal de formação |
30-08 |
Nomeação e colocação de Procuradora-Adjunta como auxiliar na Comarca de Beja/Juízo Competência Genérica e DIAP de Serpa |
29-08 |
Fernando José Faustino Brites (Procurador da República): aposentação/jubilação |
02-08 |
Maria Antónia Silva Gomes de Almeida Soares (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
24-07 |
Fernando da Silva Ribeiro (Procurador da República): aposentação por incapacidade |
24-07 |
Carlos da Costa Cardoso (Procurador da República): aposentação por incapacidade |
23-07 |
Jorge Manuel de Albuquerque Neves Costa (Procurador da República): aposentação/jubilação |
23-07 |
António Alberto Ferreira França (Procurador da República): aposentação/jubilação |
18-07 |
Maria José Sequeira Carrilho (Procuradora da República): aposentação/jubilação |
17-07 |
Autorização para o exercício de funções enquanto aposentados/jubilados |
26-06 |
Maria da Conceição Rodrigues (Procuradora da República): aposentação/jubilação |
25-06 |
Maria Raquel Poças Vicente da Rosa (Procuradora-Geral-Adjunta): renovação de comissão de serviço como coordenadora do Tribunal Central Administrativo do Sul |
21-06 |
Inspetor do Ministério Público: nomeação em comissão de serviço |
21-05 |
Maria João Jordão Pinto Lobo (Procuradora da República): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado |
21-05 |
Maria João Jordão Pinto Lobo (Procuradora da República): aposentação/Jubilação |
17-05 |
Maria Filomena Campos Geraldes (Procuradora da República): nomeação em comissão de serviço para o Quadro Complementar de Évora |