Notícias - Atividade do MP
Tomada de posse de assessora militarTomou posse, esta quarta-feira, na Procuradoria-Geral da República, a Capitã Jurista Maria João Costa e Costa para exercer funções de assessora militar da Força Aérea do núcleo de assessoria militar…
Regulamento de Deslocações em Serviço e de Ajudas de Custo e TransporteDivulga-se a publicação do Regulamento de Deslocações em Serviço e de Ajudas de Custo e Transporte dos Magistrados dos Tribunais Administrativos e Fiscais e dos Magistrados do Ministério Público.
Reunião de trabalho na Comarca da MadeiraA Procuradora-Geral da República mantém, esta sexta-feira, uma reunião de trabalho com os magistrados do Ministério Publico da Comarca da Madeira.Através de um diálogo mais próximo com os magistrados…
Boletim Informativo n.º 5/2023, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 08 de março de 2023 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do dia — Gestão de Quadros/Instrumentos de mobilidade — Remuneração por acumulação de…
Eleição dos membros do Conselho Superior do Ministério PúblicoA Procuradora-Geral da República, nos termos do artigo 25.º, n.º 2, do Estatuto do Ministério Público (Lei n.º 68/2019, de 27 de agosto) e do artigo 6.º do novo Regulamento do Processo Eleitoral para…
Parecer n.º 1/2023, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República Parecer n.º 1/2023 Licitude da greve - Abuso de direito e consequências
Boletim Informativo n.º 4/2023, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 1 de março de 2023 (Plenário) Sumário: — Presenças — Período de antes da Ordem do dia — Ordem do dia — Gestão de Quadros / Comissões de Serviço— Temas…
Tomadas de posseTomaram posse, esta quinta-feira, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador-Geral Adjunto Celso Manata para exercer funções junto do Supremo Tribunal de Justiça e o Procurador-Geral-Adjunto…