Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 8/2023, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 17 de maio de 2023 (Plenário) Sumário: — Presenças — Por Alteração à Ordem do Dia - Aditamento — Retomando a Ordem do Dia – Ordem do Dia —…
Atualização dos Cadernos de RecenseamentoDivulga-se o despacho de Sua Excelência a Procuradora-Geral da República, de 22 de maio de 2023, que, ao abrigo do nº 3 do artigo 9º do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho…
Visita do Procurador-Geral da República da ColômbiaA Procuradora-Geral da República portuguesa recebeu, esta segunda-feira, em audiência, o Procurador-Geral da República da Colômbia, Francisco Barbosa.Na reunião de trabalho, estiveram ainda presentes…
Visitas de trabalho da Procuradora-Geral da República às comarcas de Santarém e PortalegreA Procuradora-Geral da República manteve, na passada semana, reuniões de trabalho com os magistrados do Ministério Publico das comarcas de Santarém e de Portalegre.As deslocações inserem-se numa…
Boletim Informativo n.º 7/2023, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 03 de maio de 2023 (Plenário) Sumário: — Presenças — Período de antes da Ordem do Dia — Ordem do Dia — Regulamentos— Gestão de quadros /…
Regulamento de Movimento dos Magistrados do Ministério Público (versão consolidada)Divulga-se a versão consolidada do Regulamento de Movimento dos Magistrados do Ministério Público, aprovada pelo Conselho Superior do Ministério Público a 23 de fevereiro de 2022.
Boletim Informativo n.º 7/2023, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 26 de abril de 2023 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Autorizações de residência — Gestão de Quadros / Instrumentos…