Notícias - Atividade do MP
Visitas de trabalho da Procuradora-Geral da República à comarca do PortoA Procuradora-Geral da República manteve, na última sexta-feira, uma reunião de trabalho com os magistrados do Ministério Público da comarca do Porto.A deslocação insere-se numa série de visitas de…
Relatório de Atividades de 2022Divulga-se o Relatório de Atividades dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República, relativo ao ano de 2022.
Conferência Think Tank - A Responsabilidade social dos beneficiários na prevenção de fraudeO Think Tank - iniciativa Antifraude, que visa a boa utilização dos recursos financeiros da UE, convida à participação no evento de divulgação dos projetos desenvolvidos, este ano subordinado ao tema…
Concurso Curricular de Acesso à Categoria de Procurador-Geral-AdjuntoTorna-se público que, por deliberação do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público, de 13 de setembro de 2023, foi determinada a abertura do 3.º concurso curricular de acesso à categoria de…
Abertura do 40.º Curso de Formação para os Tribunais Judiciais e do 10.º Curso de Formação para os Tribunais Administrativos e FiscaisA Procuradora-Geral da República participou, esta segunda-feira, na Cerimónia Solene de Abertura do 40.º Curso de Formação para os Tribunais Judiciais e do 10.º Curso de Formação para os Tribunais…
Boletim Informativo n.º 11/2023, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 31 de agosto de 2023 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças— Ordem do Dia— Autorizações de residência— Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade— Remuneração…
Parecer n.º 5/2023, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República Parecer n.º 5/2023 Prorrogação do contrato de concessão para a conceção, projeto, reconstrução, financiamento, exploração e manutenção…
Tomada de Posse dos Procuradores-Gerais AdjuntosDecorreu, esta terça-feira, 5 de setembro, na Procuradoria-Geral da República, a cerimónia de tomada de posse de Procuradores-Gerais-Adjuntos, entre os quais os nomeados para os Supremos Tribunais,…