Notícias - Atividade do MP
Conferência “Corrupção e Crime Organizado – A defesa da integridade do Estado”Realizou-se, esta terça-feira, no edifício da Polícia Judiciária (PJ), a conferência “Corrupção e Crime Organizado: A defesa da integridade do Estado”.O evento, inserido no âmbito das celebrações dos…
Boletim Informativo n.º 19/2025, do Plenário do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 12 de novembro de 2025 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Temas de Ordem Geral — Gestão de quadros / Comissões de Serviço…
Boletim Informativo n.º 20/2025, do Plenário do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 19 de novembro de 2025 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Plano de Inspeções — Temas de Ordem Geral —…
Abertura dos Cursos de formação de Magistrados e tomada de posse do novo diretor do CEJO Vice-Procurador-Geral da República esteve presente esta terça-feira, 2 de dezembro, na cerimónia de abertura dos Cursos de Formação de Magistrados 2025/2026 42.º Curso de formação de Magistrados…
Plano de inspeções 2026Divulga-se, o Plano de Inspeções 2026, incluindo as Ações Inspetivas, bem como a correspondente Nota Explicativa. Plano de Inspeções de 2026Ações Inspetivas 2026Nota explicativaVer versão final…
Esclarecimento – Diretiva relativa a ações de prevenção criminal no âmbito da Lei n.º 36/94Divulga-se esclarecimento da Procuradoria-Geral da República sobre a Diretiva relativa a ações de prevenção criminal no âmbito da Lei n.º 36/94.
Tomada de posse da Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da RepúblicaTomou posse, esta quinta-feira, na Procuradoria-Geral da República, a Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carla Costa.A cerimónia de tomada de posse foi presidida pelo Procurador-…
Reunião de trabalho sobre o regime jurídico do Maior AcompanhadoRealizou-se no dia 21.11.2025, no Palácio da Justiça, no Porto, uma reunião dinamizada pelo grupo de trabalho constituído no âmbito da Estratégia do Ministério Público para os Adultos com…