Notícias - Atividade do MP
Conferência “Envelhecer com dignidade: Justiça, Proteção e Direitos”Decorre, esta quinta-feira, na Universidade do Algarve, em Faro, a conferência “ Envelhecer com dignidade: Justiça, Proteção e Direitos”.Trata-se de uma iniciativa do Conselho Geral da Ordem dos…
Designação de encarregado de proteção de dados da Procuradoria-Geral da República O Regulamento (UE) n.º 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre…
Boletim Informativo n.º 21/2025, do Plenário do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 17 de dezembro de 2025 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de quadros / Comissões de Serviço — Temas de…
Natal Solidário PGR 2025Os trabalhadores da Procuradoria-Geral da República uniram esforços para tornar melhor o Natal de crianças e jovens residentes em casas de acolhimento.A iniciativa Natal Solidário PGR 2025 reuniu…
Plano de Inspeções de 2026 (versão final)Procede-se à divulgação do Plano de Inspeções 2026 (versão final), incluindo as Ações Inspetivas, bem como a correspondente Nota Explicativa, ratificada em sessão Plenária do Conselho…
Reunião de trabalho sobre o regime jurídico do Maior AcompanhadoRealizou-se, esta segunda-feira, dia 15 de dezembro, no Palácio da Justiça de Coimbra, uma reunião dinamizada pelo grupo de trabalho constituído no âmbito da Estratégia do Ministério Público para os…
Dia Internacional contra a Corrupção – sessão de sensibilizaçãoO Dia Internacional contra a Corrupção foi assinalado pela Procuradoria-Geral da República com uma sessão de sensibilização dirigida à comunidade escolar.A iniciativa foi dinamizada pelo Agrupamento…