Notícias - Atividade do MP
PGR no XIII Encontro de Procuradores-Gerais da CPLPA Procuradora-Geral da República participa no XIII Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre na cidade da Praia, em Cabo Verde.Os trabalhos,…
“Operação Marquês” – medidas de coaçãoDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Detenção no âmbito da “Operação Marquês”Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Fraude ao SNS – BuscasDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Regulamento das Inspeções do Ministério PúblicoPublicação em Diário da República.
"Operação Fénix" - buscas e detençõesDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Parecer n.º 6/2012, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da RepúblicaParecer n.º 6/2012:Acórdão anulatório — responsabilidade civil do Estado — juros de mora — direito de regresso — solidariedade legal
Cerimónia de homenagem aos antigos Procuradores-Gerais Distritais de CoimbraNo próximo dia 26 de Junho, pelas 12 horas, no salão nobre do Tribunal da Relação de Coimbra, terá lugar uma cerimónia de homenagem aos antigos Procuradores-Gerais Distritais de Coimbra, a que se…