Notícias - Atividade do MP

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Boletim Informativo n.º 11/2026, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 12 de outubro de 2026 (Secção Permanente)— Presenças — Ordem do Dia— Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade — Gestão de Quadros / Nomeações — …
Reunião de trabalho – Estratégia do Ministério Público para os Adultos com VulnerabilidadesRealizou-se, no dia 13 de novembro, no Tribunal da Relação de Évora, uma reunião dinamizada pelo grupo de trabalho constituído no âmbito da Estratégia do Ministério Público para os Adultos com…
XXIII Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e do Procurador da Região Administrativa Especial de MacauO Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, participou no XXIII Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e do Procurador da Região Administrativa…
Visita da Presidente do Tribunal de Última Instância da Região Administrativa Especial de MacauA Procuradoria-Geral da República recebeu, esta terça-feira, a visita da Presidente do Tribunal de Última Instância da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).Durante o encontro, foram…
Nota de pesarÉ com profundo pesar que a Procuradoria-Geral da República lamenta a morte de José Luís Bonifácio Ramos, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, investigador do…
Serviços da PGR encerrados no dia 11 de novembroNa sequência da declaração de Estado de Alerta pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, informa-se que estarão encerrados, no dia 11 de novembro, os seguintes serviços da Procuradoria…
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4.º Concurso de acesso a PGA – Sorteio complementarTorna-se público que, no âmbito do quarto concurso curricular de acesso à categoria de procurador-geral-adjunto, foi determinado, por despacho do Presidente do Júri, de 09 de novembro de 2026,…
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Boletim Informativo n.º 10/2026, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 16 de setembro de 2026 (Secção Permanente)Sumário: — Presenças— Ordem do Dia  — Gestão de quadros / Instrumentos de mobilidade  — Gestão de quadros / Nomeações  —…