Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 16/2026, Plenário, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 30 de setembro de 2026 (Plenário) Sumário: — Presenças— Ordem do Dia— Pontos Prévios— Regresso à Ordem do Dia— Gestão de quadros / Comissões de Serviço— Temas…
EL PACCTO 2.0 – III Reunião de coordenação judicialRealizou-se esta terça e quarta-feira, em Lisboa, a III Reunião de coordenação judicial, no âmbito do Programa EL PACCTO 2.0.O tema desta reunião foi a “A expansão na Europa das redes de narcotráfico…
4.º Concurso de acesso a PGA – SorteioTorna-se público que, no âmbito do quarto concurso curricular de acesso à categoria de procurador-geral-adjunto, foi determinado, por despacho do Presidente do Júri, de 27 de outubro de 2026,…
Protocolo de cooperação entre a Procuradoria-Geral da República e a Ordem dos MédicosA Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Ordem dos Médicos (OM) assinaram, esta quinta-feira, 22 de outubro, um protocolo tendo em vista a melhor articulação para o bom exercício das respetivas…
Diretiva n.º 3/2026 do Procurador-Geral da República, de 14 de outubro de 2026Divulga-se a Diretiva n.º 3/2026 do Procurador-Geral da República, de 14 de outubro de 2026, sobre a remoção e transporte de cadáveres e realização da autópsia.Publicada em Diário da…
I Jornadas de Direito Internacional das CriançasO Procurador-Geral da República interveio, esta segunda-feira, 19 de outubro, na sessão de abertura das I Jornadas de Direito Internacional das Crianças, que decorrem no Auditório do Cinema Charlot,…
Visita do vice-primeiro-ministro da Austrália OcidentalA Procuradoria-Geral da República recebeu, no dia 16 de outubro, a visita do vice-primeiro-ministro da Austrália Ocidental.Após a sessão de cumprimentos, o vice-primeiro-ministro da Austrália…
Visita do Procurador-Geral de AngolaO Procurador-Geral da República recebeu, esta segunda-feira, o Procurador-Geral da República de Angola.Tratou-se de uma visita para apresentação de cumprimentos.No encontro foram abordados temas de…