Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 2/2026, do Plenário do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 21 de janeiro de 2026 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Temas de Ordem Geral — Gestão de quadros / Comissões de Serviço…
Parecer n.º 4/2025, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República Parecer n.º 4/2025 Questões de legalidade relativas à repercussão do contencioso tributário sobre as questões prejudiciais tributárias na…
Despacho nº 4/2026 - Grupo de Trabalho - Análise do tratamento conferido pelo Ministério Público ao fenómeno da Violência Doméstica e proposta de modelo(s) uniformeDivulga-se o despacho n.º 4/2026, de 20 de janeiro, do Procurador-Geral da República referente ao assunto em epígrafe.
Reunião de trabalho sobre o regime jurídico do Maior AcompanhadoRealizou-se, no dia 16 de janeiro, na Procuradoria-Geral da República, uma reunião dinamizada pelo grupo de trabalho constituído no âmbito da Estratégia do Ministério Público para os Adultos com…
Boletim Informativo n.º 1/2026, do Plenário do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 7 de janeiro de 2026 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Funcionamento do Conselho Superior do Ministério Público — Gestão…
Diretiva n.º 1/2026 do Procurador-Geral da República, de 13 de janeiroDivulga-se a Diretiva n.º 1/2026 do Procurador-Geral da República, de 13 de janeiro, que estabelece regras aplicáveis às ações de prevenção previstas na Lei n.º 36/94, de 29 de setembro, que prevê…
Boletim Informativo n.º 15/2025, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 15 de dezembro de 2025 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade …
Boletim Informativo n.º 14/2025, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 21 de novembro de 2025 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade …