Divulgação
Dia Mundial para a Eliminação da Violência Contra as MulheresAssinalando o Dia Mundial para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, celebrado a 25 de novembro, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima apresenta uma nova campanha de sensibilização.A…
Relatório CASA 2019 (Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens 2019), do Instituto de Segurança SocialDivulga-se o Relatório CASA 2019, do Instituto de Segurança Social, reportado à caracterização anual da situação de acolhimento das crianças e jovens, sublinhando-se, pela inerente…
Curso de Especialização em Direito, Segurança e EmergênciaOrganizado pelo Instituto de Direito e Segurança, pela Associação Portuguesa de Criminologia e pelo Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil, com a coordenação do Professor Doutor Jorge…
Declarações para Memória Futura e Prova em Processo Penal: Exame ou Perícia? Respetivo Valor Probatório (e-book)Divulga-se o e-book “Declarações para Memória Futura e Prova em Processo Penal: Exame ou Perícia? Respetivo Valor Probatório”, da coleção Formação – Ministério Público, de outubro de…
Regime das Penas Acessórias e Sua Aplicação nas Diferentes Formas do Processo Penal (e-book)Divulga-se o e-book “Regime das Penas Acessórias e Sua Aplicação nas Diferentes Formas do Processo Penal”, da coleção Formação – Ministério Público, de outubro de 2020, publicado pelo Centro de…
Conferência Estratégia Nacional de Combate à Corrupção: Balanço FinalOrganizada pela Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, irá decorrer no dia 24 de novembro, a partir das 9h30, a Conferência sobre a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção.A conferência…
Reconhecimento e Execução de Decisões Europeias que Aplicam Medidas de Coação (e-book)Divulga-se o e-book com trabalhos sobre «Reconhecimento e Execução de Decisões Europeias que Aplicam Medidas de Coação» e «Regras Aplicáveis ao Interrogatório de Arguidos no Âmbito da Decisão…
Boletim do Supremo Tribunal de JustiçaDivulga-se a primeira edição (julho-setembro 2020) do Boletim do Supremo Tribunal de Justiça.Trata-se de um novo instrumento de divulgação da atividade do Supremo Tribunal de Justiça, com particular…