Divulgação
O Supremo na República: Pinto Osório e Francisco MedeirosDivulga-se o lançamento do livro “O Supremo na República: Pinto Osório e Francisco Medeiros”, da autoria do Procurador da República Luís Eloy Azevedo.A sessão de lançamento terá lugar no…
VIII Curso de Pós-Graduação em Direito da Contratação Pública Organizado numa parceria entre o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal, o Instituto Europeu e o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, decorrerá, on line, de 3 de novembro de 2020 e…
III Curso de Pós-Graduação em Direito dos AnimaisOrganizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, em regime de webinar, de 3 de fevereiro a 23 de junho. …
Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas da Biblioteca da PGR, n.º 5, setembro de 2020O Boletim Bibliográfico n.º 5, relativo ao mês de setembro de 2020, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado mensalmente, o boletim contém informação sobre as mais recentes…
Processo Administrativo (e-book)Divulga-se o e-book “Processo Administrativo, Jurisdição administrativa e fiscal”, da Coleção Formação Contínua, setembro de 2020, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Boas práticas (e-book) Divulga-se o e-book “Boas práticas – Na elaboração do despacho de acusação em processo penal e na elaboração de recursos em matéria de facto”, da Coleção Formação Ministério Público,…
II Curso sobre Jornadas de Direito dos Contratos PúblicosOrganizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vai decorrer de 30 de setembro a 2 de outubro, online na plataforma Zoom.Programa e…
Curso sobre o Código do Procedimento AdministrativoOrganizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vai decorrer de 12 de outubro a 9 de novembro, online na plataforma Zoom. …