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Revista AIAMP - fevereiro 2021Divulga-se a Revista da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP), de fevereiro de 2021, editada pelo Ministério Público do Chile, que atualmente assume a presidência daquela…
Agenda de Formação à distância: março 2021Medidas de apoio à Covid-19: questões laborais e fiscais, arrendamento, apoiar.pt1 e 2 de março de 2021Coordenação: Eduardo Castro MarquesDireito, Novas Tecnologias e a sua regulação: a tributação da…
II Curso de Pós-Graduação em Direito da Igualdade Organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, decorrerá de 6 de março a 1 de julho, por videoconferência, através da plataforma…
“The Fundamental Rights of Persons with Cognitive Disabilities in Cross-border Situations – Time for Italy and Spain to Join the Hague Adults Convention” – WebinarOrganizado pela European Association of Private International Law, irá decorrer, no dia 22 de fevereiro o webinar subordinado ao tema “The Fundamental Rights of Persons with Cognitive Disabilities in…
Boletim Bibliográfico n.º 131, fevereiro de 2021 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico n.º 131, relativo ao mês de fevereiro de 2021, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado mensalmente, o boletim contém informação sobre as mais recentes…
Boletim Trimestral do Supremo Tribunal de JustiçaDivulga-se o Boletim n.º 1 (outubro-dezembro 2020), publicado pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Conferência Luso-Brasileira Direito do Trabalho e PandemiaOrganizada pelo Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDT) e Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da…
Newsletters n.º 4/2020 e n.º 5/2020 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Divulga-se a publicação das newsletters n.º 4/2020 e n.º 5/2020 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção…