Divulgação
Conferência Estratégia Nacional de Combate à Corrupção: Balanço FinalOrganizada pela Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, irá decorrer no dia 24 de novembro, a partir das 9h30, a Conferência sobre a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção.A conferência…
Reconhecimento e Execução de Decisões Europeias que Aplicam Medidas de Coação (e-book)Divulga-se o e-book com trabalhos sobre «Reconhecimento e Execução de Decisões Europeias que Aplicam Medidas de Coação» e «Regras Aplicáveis ao Interrogatório de Arguidos no Âmbito da Decisão…
Boletim do Supremo Tribunal de JustiçaDivulga-se a primeira edição (julho-setembro 2020) do Boletim do Supremo Tribunal de Justiça.Trata-se de um novo instrumento de divulgação da atividade do Supremo Tribunal de Justiça, com particular…
Boletim Bibliográfico n.º 128, novembro de 2020 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico n.º 128, relativo ao mês de novembro de 2020, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado mensalmente, o boletim contém informação sobre as mais recentes…
Referências bibliográficas – Manual das normas portuguesas NP405 (e-book)Divulga-se o e- book “Referências bibliográficas – Manual das normas portuguesas NP405”, da coleção Formação contínua, 2.ª edição de outubro de 2020, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
A execução de multas/coimas/custas no estrangeiro (e-book)Divulga-se o e- book “A execução de multas/coimas/custas no estrangeiro”, da coleção Formação – Ministério Público, de outubro de 2020, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Ciclo de conferências “Os Direitos Humanos e a COVID-19”: Direitos da CriançaOrganizada pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH), decorrerá no próximo dia 20 de novembro, pelas 10:00, uma conferência virtual relativa aos direitos da criança. Esta iniciativa…
Newsletter n.º 4/2020 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)Divulga-se a publicação da Newsletter n.º 4/2020 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste…