Divulgação
Medidas de coação (e-book)Divulga-se o e-book “Medidas de coação”, da Coleção Temas, de novembro de 2020, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Agenda de formação à distância: janeiro 2021Contabilidade para juristas – uma abordagem teórico-prática 11, 12 e 13 de janeiroFormadores/as: Ana Arromba Dinis e Sara Luís Dias Prova e decisão na experiência do Código de Processo…
Violência doméstica e de Género e Mutilação Genital Feminina (e-book)Divulga-se o e-book “Violência doméstica e de Género e Mutilação Genital Feminina”, da coleção Formação Contínua, de novembro de 2020, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.…
Boletim Bibliográfico N.º 129, dezembro de 2020 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico n.º 129, relativo ao mês de dezembro de 2020, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook. Editado mensalmente, o boletim contém informação sobre as mais…
Punibilidade do consumidor-traficante e do traficante-consumidor de estupefacientes – Enquadramento jurídico, prática e gestão processual (e-book)Divulga-se o e-book “Punibilidade do consumidor-traficante e do traficante-consumidor de estupefacientes – Enquadramento jurídico, prática e gestão processual”, da coleção Formação…
Supervisão e Regulação bancária (e-book)Divulga-se o e-book “Supervisão e Regulação bancária”, da coleção Formação Contínua, de novembro de 2020, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
V Conferência - União Europeia, Estado de Direito e Direitos Humanos os Direitos também se abatem?No âmbito do Ciclo de Conferências do Instituto Europeu, CIDEEFF e da Cátedra Jean Monnet - Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, irá realizar-se, online, no dia 10 de dezembro pelas…
Conferência Direitos Humanos, Memória do HolocaustoCom transmissão online, pela justiça TV, irá decorrer, no dia 10 de dezembro às 15h, no salão nobre do Tribunal da Relação de Lisboa, a Conferência subordinada ao tema Direitos Humanos, Memória do…