Divulgação
Processo Administrativo (e-book)Divulga-se o e-book “Processo Administrativo, Jurisdição administrativa e fiscal”, da Coleção Formação Contínua, setembro de 2020, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Boas práticas (e-book) Divulga-se o e-book “Boas práticas – Na elaboração do despacho de acusação em processo penal e na elaboração de recursos em matéria de facto”, da Coleção Formação Ministério Público,…
II Curso sobre Jornadas de Direito dos Contratos PúblicosOrganizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vai decorrer de 30 de setembro a 2 de outubro, online na plataforma Zoom.Programa e…
Curso sobre o Código do Procedimento AdministrativoOrganizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vai decorrer de 12 de outubro a 9 de novembro, online na plataforma Zoom. …
I Curso de pós-graduação em Direito ImobiliárioOrganizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, com aulas por videoconferência, através da plataforma Zoom, de 1 de…
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas – ComentárioDivulga-se a obra, “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas – Comentário”, cuja coordenação ficou a cargo de Joaquim Correia Gomes (desembargador no Tribunal da…
Curso Breve de Pós-Graduação O Regime do Maior Acompanhado: a revisão do Código Civil e o sistema de salvaguarda de interesses da pessoa maiorOrganizado pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a coordenação do Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e sob a direção científica da Prof.ª Doutora…
O internamento compulsivo (e-book)Divulga-se o e-book O internamento compulsivo, a atuação (possível) do Ministério Público face ao regime da Lei n.º 39/98, de 24 de julho, da Coleção Formação Ministério Público, setembro de 2020,…