Divulgação
Encontro Anual de Avaliação das CPCJ 2019Realiza-se no dia 28 de outubro de 2020, pelas 09.30, o Encontro Anual de Avaliação das CPCJ 2019.O evento será produzido online, com possibilidade de assistência em direto através deste …
I Curso de Pós-Graduação em Direito e Economia da Saúde e do MedicamentoOrganizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, em regime de webinar, de 21 de janeiro a 24 de junho de 2021.…
Os processos Tutelares Cíveis no ordenamento jurídico de Cabo Verde – tutela, inibição do poder paternal e delegação do poder paternal (e-book)Divulga-se o e-book “Os processos Tutelares Cíveis no ordenamento jurídico de Cabo Verde – tutela, inibição do poder paternal e delegação do poder paternal”, da coleção Cadernos Especiais, de…
Plano de Formação Contínua do CEJ (2020-2021)Divulga-se o Plano de Formação Contínua, publicada pelo Centro de Estudos Judiciários
“Crime de Resistência e Coação sobre Funcionário” (e-book)Divulga-se o e- book “Crime de Resistência e Coação sobre Funcionário”, da coleção Formação – Ministério Público, de setembro de 2020, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Newsletter n.º 3/2020, do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)Divulga-se a publicação da newsletter n.º 3/2020 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e…
A nacionalidade, abordagem teórico-práticaOrganizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, vai decorrer no dia 31 de outubro, através de sessão síncrona.Programa e…
Boletim Bibliográfico n.º 127, outubro de 2020 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico n.º 127, relativo ao mês de outubro de 2020, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado mensalmente, o boletim contém informação sobre as mais recentes…