Divulgação
Relatório CASA 2019 (Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens 2019), do Instituto de Segurança SocialDivulga-se o Relatório CASA 2019, do Instituto de Segurança Social, reportado à caracterização anual da situação de acolhimento das crianças e jovens, sublinhando-se, pela inerente…
Curso de Especialização em Direito, Segurança e EmergênciaOrganizado pelo Instituto de Direito e Segurança, pela Associação Portuguesa de Criminologia e pelo Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil, com a coordenação do Professor Doutor Jorge…
Declarações para Memória Futura e Prova em Processo Penal: Exame ou Perícia? Respetivo Valor Probatório (e-book)Divulga-se o e-book “Declarações para Memória Futura e Prova em Processo Penal: Exame ou Perícia? Respetivo Valor Probatório”, da coleção Formação – Ministério Público, de outubro de…
Regime das Penas Acessórias e Sua Aplicação nas Diferentes Formas do Processo Penal (e-book)Divulga-se o e-book “Regime das Penas Acessórias e Sua Aplicação nas Diferentes Formas do Processo Penal”, da coleção Formação – Ministério Público, de outubro de 2020, publicado pelo Centro de…
Conferência Estratégia Nacional de Combate à Corrupção: Balanço FinalOrganizada pela Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, irá decorrer no dia 24 de novembro, a partir das 9h30, a Conferência sobre a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção.A conferência…
Reconhecimento e Execução de Decisões Europeias que Aplicam Medidas de Coação (e-book)Divulga-se o e-book com trabalhos sobre «Reconhecimento e Execução de Decisões Europeias que Aplicam Medidas de Coação» e «Regras Aplicáveis ao Interrogatório de Arguidos no Âmbito da Decisão…
Boletim do Supremo Tribunal de JustiçaDivulga-se a primeira edição (julho-setembro 2020) do Boletim do Supremo Tribunal de Justiça.Trata-se de um novo instrumento de divulgação da atividade do Supremo Tribunal de Justiça, com particular…
Boletim Bibliográfico n.º 128, novembro de 2020 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico n.º 128, relativo ao mês de novembro de 2020, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado mensalmente, o boletim contém informação sobre as mais recentes…