Divulgação
Newsletters n.º 4/2020 e n.º 5/2020 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Divulga-se a publicação das newsletters n.º 4/2020 e n.º 5/2020 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção…
Newsletter n.º 5/2020 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).Divulga-se a publicação da Newsletter n.º 5/2020 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa…
III Curso de Pós-Graduação em Direito dos AnimaisOrganizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, decorrerá de 3 de fevereiro a 23 de junho, em regime de webinar, de acordo com o…
Crimes Sexuais (e-book)Divulga-se o e-book «Crimes Sexuais» da coleção Formação Contínua, de janeiro de 2021, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Boletim Bibliográfico n.º 1, janeiro de 2021 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 1, relativo ao mês de janeiro de 2021, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado bimestralmente, o boletim contém informação…
Portal do Ministério Público - Relatório de Dados de TráfegoDivulga-se o Relatório de dados de tráfego do Portal do Ministério Público, referentes ao ano de 2020.
Agenda de Formação à distância: fevereiro 2021Recuperação de empresas e insolvência de pessoas singulares – novas questões e tendências jurisprudenciais2, 3 e 4 de fevereiro de 2021Coordenação: José Manuel BrancoDos atos de registo: descrições e…
XIII Congresso Regional Europeu da SIDTSS - Trabalho na Era Digital: que Direito?Organizado pela SIDTSS – Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Segurança Social e a APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, irá decorrer, de 5 a 7 de Maio 2021, em…