Divulgação
Conferência de alto nível "10.º aniversário da assinatura da Convenção de Istambul"Com o intuito de assinalar os 10 anos desde que a Convenção de Istambul foi aberta para assinatura, a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia organiza uma conferência de alto nível, no…
O Ministério Público e o Regime do Maior Acompanhado (e-book)Divulga-se o e-book O Ministério Público e o Regime do Maior Acompanhado, da coleção Formação - Ministério Público Trabalhos temáticos, de março de 2021, publicado pelo Centro de Estudos…
Boletim Bibliográfico n.º 2, março de 2021 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 2, relativo ao mês de março de 2021, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado bimestralmente, o boletim contém…
Tratamento de Dados na área da SaúdeOrganizada pelo Instituto Europeu e o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, no dia 31 de março, pelas 18:30.Acesso livre
"A Proteção de Adultos Vulneráveis na Europa - o Caminho a Seguir"No seguimento das prioridades definidas para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, o Ministério da Justiça, com o apoio da Comissão Europeia e da Agência dos Direitos Fundamentais…
“Responsabilidade em saúde pública no mundo lusófono: fazendo justiça durante e além da emergência da Covid”O Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, em parceria com investigadores situados em Angola, Brasil, Macau e Moçambique, realizará, no dia 25 de março de 2021, a Conferência Final do projeto “…
Custas Processuais (e-book)Divulga-se o e-book “Custas Processuais – Guia Prático”, 5.ª edição, revista, atualizada e aumentada, da Coleção Guias Práticos, de março de 2021, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários,…
Newsletter n.º 1/2021 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)Divulga-se a publicação da Newsletter n.º 1/2021 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e do Centro…